Segundo a Agência Brasil foi publicado no diário oficial a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, esse foi um importante passo para o desenvolvimento do país, fortalecimento de pequenos negócios e fomento ao empreendedorismo.
Brasília - Sancionada pela
presidente Dilma Rousseff na última quinta-feira (28), a lei que cria a
Secretaria da Micro e Pequena Empresa foi publicada hoje (1º) do Diário Oficial
da União.
A secretaria tem status de
ministério, sendo o 39º do governo federal, e contará com uma estrutura já
existente, deslocada do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior - que tem uma área que trata do assunto.
Os ministérios do Desenvolvimento
e do Planejamento têm até 90 dias para efetivar a transferência de pessoal para
a nova pasta.
O novo ministério terá a missão
de assessorar a Presidência da República na formulação, coordenação e
articulação de políticas de apoio ao fortalecimento, expansão e formalização
das micro e pequenas empresas.
De acordo com a lei, a secretaria
também desenvolverá programas de promoção da competitividade e inovação e
qualificação do setor.
Os programas de apoio às micro e
pequenas empresas passarão a ser coordenados e supervisionados pela secretaria,
que também articulará a participação delas nas exportações brasileiras de bens
e serviços. O ministro que ocupará a pasta ainda não foi escolhido.
O projeto que criou a secretaria
foi aprovado no último dia 7 no Senado e provocou protestos de oposicionistas
que questionaram os custos e a necessidade de mais um ministério. Já o governo
considera importante a criação do órgão para o estímulo à geração de empregos e
ao empreendedorismo no país.
Fonte: Portal Exame.com
Abraço,
Osmar Santini
